Núcleo de Prática Jurídica

O Núcleo de Prática Jurídica - NPJ - da Faculdade de Direito do CESESB/FACISA, situado à Rua Francisco Moitinho Dourado, nº. 78, Bairro de Fátima, nesta cidade, em sede própria, tem finalidade muito importante de treinar o acadêmico na prática real do exercício da advocacia ao atender a população carente do nosso município, com renda até dois salários mínimos. Passar pelo NPJ é obrigação de todo aluno, a partir do sétimo período, e deve realizar setenta e cinco horas-aula por semestre, divididas em plantões semanais de duas horas. Ao atender os nossos clientes, faz o diagnóstico do problema, discute qual ação é mais adequada ao caso, elabora a petição, que, após corrigida pelo Professor Coordenador responsável pelo estagiário, será impetrada na Justiça local, qual seja : Justiça do Trabalho, Justiça Comum, Vara Civil e Criminal e JEC.

Os acadêmicos ainda participam de audiências na Justiça Comum, Justiça do Trabalho e JEC, analisam autos findos, fazem audiências simuladas e aulas práticas, treinando a elaboração de peças. O NPJ possui em seu quadro, quatro Professores-coordenadores e um Coordenador Geral, duas secretárias acadêmicas, mais de cento e quarenta estagiários e, até 31 de dezembro de 2005, em torno de 500 ações foram impetradas, sendo, portanto um verdadeiro “Hospital Jurídico”, tendo resolvido mais de 100 processos. Assim sendo, enquanto a Faculdade de Direito participa da comunidade atendendo sem nenhum custo os carentes, realiza um belo trabalho comunitário, uma vez que no município não há Defensoria Pública Estadual nem Municipal e proporciona treinamento aos seus acadêmicos com compromisso, dedicação, respeito e ética.

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Prof.ª Grasiele Froede
Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica
Endereço: Rua Francisco Moitinho Dourado, n.º 78, Bairro Fátima - Itamaraju/BA
Telefone: 3294-9366
Funcionamento: 13h às 18h, de segunda a sexta